Aviso legal e exclusões de responsabilidade

I. Operador e natureza da informação

O site ethicalc.com é operado pela ETHICALC spółka z ograniczoną odpowiedzialnością (sociedade por quotas de direito polaco), com sede em Gdańsk, ul. ks. Leona Miszewskiego 18/2C, 80-239 Gdańsk, Polónia, inscrita no registo de empresas do Registo Judicial Nacional polaco com o número KRS 0001241947, número de identificação fiscal (NIP) 9571202612, número estatístico (REGON) 544803812 (a seguir: Ethicalc). Contacto: kontakt@ethicalc.com.

Os conteúdos do site informam sobre a Ethicalc e sobre os sistemas que opera e não constituem uma proposta contratual na aceção do artigo 66.º do Código Civil polaco. O âmbito, o preço, a garantia, os tempos de resposta e as restantes condições de cada projeto são definidos no contrato celebrado após a preparação da especificação. Os valores indicados no site como padrão («em cada projeto») são a nossa prática e o ponto de partida para o contrato; no contrato podem ser fixados de outra forma, se o projeto o exigir.

II. Números e factos no site

Os números do site ou foram calculados por nós a partir de um conjunto de dados identificado, ou foram citados de uma fonte identificada, ou descrevem os nossos próprios sistemas e a nossa equipa. O resultado de 99,8 % de fiabilidade na leitura de dados em magicbucket.pro provém da nossa medição sobre o nosso próprio conjunto de documentos; o valor da leitura manual supervisionada provém da mesma comparação. A informação sobre o registo da VERDEGREE sp. z o.o. junto da ESMA provém do registo da ESMA. Se encontrar um erro no site (uma data, um número, a leitura de uma norma), escreva-nos. Corrigimos o site e registamos a correção com data.

III. Sistemas em outros endereços

Os sistemas mencionados no site funcionam em endereços próprios e têm os seus próprios termos de utilização, avisos legais e políticas de privacidade, que se aplicam à sua utilização. O rating ESG nos sites ver.degree e esgall.com é elaborado e assinado pela VERDEGREE sp. z o.o., fornecedor de ratings ESG registado junto da ESMA ao abrigo do artigo 5.º do Regulamento (UE) 2024/3005. O registo na ESMA diz respeito à VERDEGREE e ao rating ESG, não à Ethicalc. A Ethicalc fornece a tecnologia e não tem influência na metodologia nem no resultado do rating.

IV. Responsabilidade

O âmbito da responsabilidade da Ethicalc perante os clientes é definido pelo contrato. A Ethicalc não responde por decisões tomadas com base nos conteúdos do site sem celebração de contrato, pelo conteúdo de sites externos para os quais existam ligações, nem por interrupções do funcionamento do site por causas fora do seu controlo. O presente aviso não exclui nem limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada.

V. Propriedade intelectual e citação

Os conteúdos do site, a marca e o logótipo Ethicalc e a disposição gráfica do site estão protegidos por direitos de autor e pertencem à Ethicalc. Os logótipos e as marcas dos sistemas pertencem aos respetivos operadores. Os textos do site podem ser citados com indicação da fonte (ethicalc.com, Ethicalc sp. z o.o.) e ligação para o site. É proibida a recolha automatizada dos conteúdos do site e a sua utilização para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização da Ethicalc; as regras para robôs e assistentes de IA estão nos ficheiros robots.txt e llms.txt.

VI. Alojamento e privacidade

O site está alojado na infraestrutura da Amazon Web Services, numa região da União Europeia. Não guarda cookies, não utiliza análise de tráfego e não carrega recursos de servidores de terceiros; os scripts e os tipos de letra estão alojados localmente. A informação sobre o tratamento de dados pessoais está na política de privacidade.

VII. Acessibilidade

O site foi construído de acordo com as diretrizes WCAG 2.1, nível AA: utilização por teclado, cabeçalhos e pontos de referência para leitores de ecrã, contraste, descrições de imagens, redução das animações com a definição de sistema «reduzir movimento». Se algo no site não lhe for acessível, escreva-nos; corrigimo-lo.

VIII. Disposições finais

A lei aplicável é a lei polaca. Os litígios são resolvidos pelo tribunal competente da sede da Ethicalc, salvo disposição contratual em contrário. As alterações ao aviso são publicadas no site com a data da versão. Se alguma disposição deste aviso for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.